Programa de Iniciativa Comunitária INTERREG III B 2000-2006
AÇORES-MADEIRA-CANARIAS
CABOTAGEM - Revalorizando o Património Cultural Marítimo
EIXO DO P.O: 4. Valorização e gestão sustentável dos recursos naturais e culturais
MEDIDA DO P.O.: 4.5 Conservação, valorização e gestão sustentável do Património cultural

Uma parceria entre:
Associação para a Defesa do Património Marítimo dos Açores- Chefe de Fila
Fundación Canaria Correíllo La Palma - Parceiro
e
Parceiros associados
Direcção Regional da Juventude, Emprego e Formação Profissional
Escola Básica Integrada Rui Galvão de Carvalho
Associação Marítima Açoriana
Cabildo Insular de Tenerife
Insula (International Council for Island Development
SOFESA - Sociedad Canaria de Fomento Económico
Fundación Empresa Universidad de La Laguna
CICOP - Centro Internacional para la Conservación del Património



2. Características do projecto

2.1 Breve descrição do projecto
O objectivo global do projecto é a constituição de uma referência de cooperação na Macaronésia para a revalorização do Património Cultural Marítimo dos arquipélagos dos Açores e Canárias. As actividades a desenvolver baseiam-se, por um lado na pesquisa em arquivos, bibliotecas e museus, com a finalidade de facilitar o seu acesso e intercâmbio e, por outro lado, no restauro de património de qualidade. A difusão da actividade relacionada com o projecto far-se-á através da utilização de novas tecnologias e da experiência prática. Será realizada uma exposição itinerante que será utilizada para fins de investigação, sensibilização da população e diversificação da oferta turística, tanto no âmbito nacional, como internacional. Como metodologia de trabalho será utilizada uma ferramenta comum de trabalho (on line), Sistema de Administração Documental e a criação de uma rede de cooperação institucional e de intercâmbios de experiências entre as duas regiões, da qual resultará o Inventário e Catálogo de bens e fundos documentais permanentes do Património Cultural Marítimo da Macaronésia.

2.2. Âmbito geográfico de intervenção do projecto.
O projecto desenvolve-se em dois arquipélagos que compõem a Macaronésia, por parte da União Europeia. Pretende-se ao longo do projecto vir a colaborar com entidades da Madeira e de Cabo Verde, onde há muita experiência acumulada de interesse para o projecto.

2.3. Objectivos do projecto
Objectivos gerais:
  • 1) Localizar arquivos e fundos existentes para análise e estudo.
  • 2) Criar uma rede de cooperação para a protecção de Bens Culturais Marítimos da Macaronésia.
  • 3) Gerir integralmente a informação, dinamizando processos de inventariação de fundos, bases de dados on-line, publicações em formato electrónico, .... etc.
  • 4) Criar a consciência da necessidade de proteger e conservar os bens integrantres do património marítimo, fomentando atitudes e condutas de apreço e respeito perante o mesmo. (Sensibilizar sobre a concepção de património como elemento de identidade cultural)
  • 5) Promover a recuperação de Património Marítimo de qualidade e divulgar essa capacidade.
  • 6) Dar a conhecer o nosso Património nos seguintes âmbitos: Vida marinha e do litoral, construção naval, história, arquitectura, artes, literatura, investigação, etc.
  • Objectivos específicos:

  • 1) Realizar investigação e estudos com o fim de detectar elementos do património marítimo susceptíveis de ser informatizados.
  • 2) Constituir uma ferramenta do trabalho em Rede.
  • 3) Inventariar e catalogar bens e fundos documentais, a partir de estudos realizados.
  • 4) Desenvolver acções de formação em matérias relacionadas com o objecto do projecto.
  • 5) Realizar acções de difusão dos resultados, sustentadas principalmente na realização de exposições itinerantes.
  • 6) Realizar acções de difusão e divulgação.
  • 2.4. Descrição técnica do conteúdo do projecto
    Tipo de projecto - Projecto de cooperação entre regiões da Macaronésia projectáveis para outras RUP no âmbito da recuperação, protecção, valorização e sensibilizção do Património Cultural Marítimo. Projecto piloto no sentido em que junta numa parceria entidades de diferentes origens, nomeadamente universidades, organismos governamentais e da administração pública, associações e fundações, trabalhando dentro das suas competências para um projecto comum.

    Justificação - Projecto dedicado a colmatar a carência existente de centros documentais e meios de difusão dos recursos do Património Histórico Marítimo das regiões insulares incluidas, tomando como base, estudos, pesquisa de valores, uso de novas tecnologias e trabalhos de cooperação entre as regiões.

    Fase inicial - Planificação geral, arranque do Sistema de administração Documental (SAD), desenho da página web, preparação das bases de dados, criação da rede de cooperação, recolha e distribuição de informação e documentação relacionada, 2 contactos e encontros entre parceiros e entidades interessadas, desenho da biblioteca, museu e sala de exposições, etc.

    Fase de desenvolvimento - Investigação e estudos (total de seis estudos, a saber: 2 trabalhos de campo acerca da navegação de cabotagem e os seus barcos, 2 relativos a molhes, cais e estruturas portuárias e 2 referentes a faróis e ajudas à navegação da época), seminários, jornadas de difusão, prepração dos barcos (2 projectos piloto, um em cada região), recolha de material bibliográfico e museístico, contratação e formação de pessoal e voluntários.

    Fase de experimentação - Entrada em funcionamento da web, recolha de material para a biblioteca, museu e sala de exposições, no barco La Palma, restauro de casco e armamento do Maria Eugénia, visitas guiadas ao estaleiro na ilha do Pico.

    Fase de difusão de resultados e formalização da rede de cooperação - Material de difusão (7 tipos de suportes: 2 folhetos. 3 páginas web conjunta e uma por cada organização), 1 boletim em formato electrónico e editado, 2 congressos (um em cada região), exposição itinerante e exposição permanente de fundos documentais e museísticos. Apresentação de catálogos e fichas de difusão para divulgação em escolas.

    Produtos específicos - Sistema de recolha e distribuição de informação: Web do projecto, acções formativas e exposição itinerante. Experimentação prospectiva em outras regiões e sectores. Projecto pedagógico para divulgação em escolas. Curiicula pedagógico adaptado ao barco-escola.

    Metodologia - Sistema de recolha e distribuição da informação: Partindo de um sistema com referentes a definir, trata-se de adaptar um modelo a cada região participante. O uso das TIC eleva-se como elemento fundamental do Sistema. Será através do modelo SAD (Sistema de Administração Documental) que se desenvolverá o desenho e normativos de um sistema de recolha, processamento e distribuição de informação em rede.

    Cooperação - Projectos de cooperação entre entidades especiaizadas para activar e potenciar o Património Cultural Marítimo. Elaboração e difusão de material de referência: Página web, folhetos e informação electrónica e editada. Seminários, jornadas e encontros de tipo formativo, como ferramenta de difusão do sistema. Jornadas e encontros de especialistas.

    Experimentação - Arranque de actuações identificadas no projecto: Apoio à difusão dos resultados na Macaronésia, continente e terceiros paíse limítrofes.

    2.5. Calendário do projecto
    Data prevista de início: 1 de Julho de 2004
    Data prevista de finalização: 30 de Junho de 2006
    Duração: 24 meses

    2.6 Cronograma de actividades global
    Trimestres   0 1 2 3 4 5 6 7 8
    Actividades por Parceiro Custo da Actividade                  
    Chefe de fila: actividades                    
    Gestão técnica e administrativa 112150                  
    Investigação 21750                  
    Realização e manutenção da página web e SAD 10000                  
    Restauro do Iate Maria Eugénia 33000                  
    Realização de um congresso 19100                  
    Formação de pessoal e voluntariado 5000                  
    Exposição Itenerante 13430                  
    Divulgação nas Escolas 2600                  
    Parceiro 1: Actividades                    
    Gestão Técnica e Administrativa 159136                  
    Investigação 24988                  
    Realização de Vídeo Promocional 24988                  
    Restauro do mobiliário do museu e biblioteca do La Palma 218200                  
    Exposição Itenerante 10000                  
    Divulgação nas escolas 12000                  
    Realização de um congresso 22000                  
    Formação de pessoal e voluntariado 3000                  

    2.7. Resultados Esperados
    Indicadores Objectivos Quantificados
    Realização 
    Estudos realizados6
    Material de difusão realizado7
    Projectos experimentais e projectos piloto1
    Execução/ melhorias nos centros2
    Realização de congressos2
    Realização de encontros8
    Cursos de formação9
    De Resultado 
    Rede criada entre Açores e Canárias1
    Tipos de participantes6
    Participantes em congressos300
    Participantes em grupos de formação30
    Participantes em apresentações1500
    Publicações distribuídas7
    Visitantes web70000
    Exposições itinerantes1
    Exposições permanentes2
    De Impacto 
    Criação de fundos documentais1
    Rede de cooperação1
    Novo partenariado1
    Criação de exposição itinerante1
    Criação de exposição permanente2

    2.8. Coerência dos resultados esperados com os objectivos da medida em que se enquadra o projecto
    Os resultados esperados pelo desenvolvimento do projecto são consonantes com os objectivos gerais e específicos da medida 4.5, uma vez que através das acções comuns a empreender, nomeadamente a investigação e difusão de valores do património cultural marítimo, ligado à navegação de cabotagem, se pretende levar a um público muito vasto o conhecimento desses valores e o estímulo à sua preservação. O intercâmbio de duas experiências em fase de adiantado desenvolvimento, permitirá a implementação de um projecto-piloto que inclui, tanto actuações na área do restauro, como nas áreas de valorização e gestão integrada desse património. Todos os meios e elementos conseguidos através da parceria estão disponíveis para o público em geral e terão ampla utilização turística, como representação de relevantes momentos da cultura insular. A formação será responsável pela criação de competências técnicas, tanto no restauro como no uso e gestão do património restaurado.

    2.9. Actividades geradoras de receitas
    Não estão previstas receitas no presente projecto

    2.10 Projectos ou actividades já existentes relacionados com o projecto que se apresenta
    A Associação para a Defesa do Património Marítimo dos Açores já adquiriu o Iate "Maria Eugénia" e iniciou uma série de actividades para garantir o seu restauro.
    Mantém notíciários tanto na imprensa local açoriana, como nas rádio e televisão dos Açores.
    A Asociación Pro Restauración y Conservación del Correíllo La Palma tem vindo a realizar actividades dirigidas à preservação do Patrimonio Marítimo desde 1996, centrando as suas actuações no barco La Palma, recuperando informação e documentos gráficos sobre a navegação de cabotagem em Canarias desde principios do Séc. XX. Apresentou o seu projecto de restauro e usos futuros do barco como museu em diversas revistas de âmbito regional, nacional e internacional, apresentando numerosos artigos relacionados na imprensa e estações de rádio e televisões locais e nacionais. Assinou um convênio de colaboração com o Centro Internacional para la Conservación del Patrimonio (CICOP), apresentando o projecto nos VI e VII Simposium sobre centros Históricos y Patrimonio Cultural de Canarias.
    Mantém um sítio na internet para a difusão do projecto (www.correillolapalma.com).

    3. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE

    3.1 Transnacionalidade
    Aspectos transnacionais - Investigação, intercâmbio de experiências e boas práticas, plano comum de comunicação e difusão de resultados utilizando como ferramenta de trabalho uma plataforma web comum, participação de técnicos especialistas das duas regiões em trabalhos conjuntos, congressos com participação de especialistas em distintas matérias objecto do projecto, provrnirntrs de várias regiões insulares e continentais. O projecto é construído em parceria e o seu resultado em termos didáctico-pedagógicos é para utilização comum e será apresentado nas duas línguas oficiais. Efeitos esperados: Recuperação e catalogação do Património Cultural Marítimo da Macaronésia, incluindo documentação escrita e gráfica, peças de valor histórico e sua posterior publicação e conservação em museus. Recuperar a sensibilidade insular para os aspectos patrimoniais (históricos, culturais, económicos e sociais) da navegação de cabotagem entre as ilhas. Conservar um museu e biblioteca itinerante da navegação marítima e emigração.

    3.2. Contribuição do projecto para os objectivos prioritários do PIC nos quais se enquadra
    O projecto contribui plenamente para a consecução dos objectivos previstos no eixo, uma vez que através estratégias comuns de recuperação e valorização do Património Cultural Marítimo, possibilitará a criação de novas actividades económicas susceptíveis de gerar novos empregos qualificados e disponibilizando-as também para fins de lazer e cultura, tanto das populações locais, como de visitantes. De destacar que pela originalidade das peças em causa, se propõe um elevado contributo para a diversificação da oferta turística insular.

    3.3. Contribuição para um desenvolvimento harmonioso e equilibrado do território da União para a implementação das opções políticas do EDEC (Esquema de Desenvolvimento do Espaço Comunitário também denominado Estratégia Territorial Europeia)
    As actividades propostas estão directamente ligadas às orientações da EDEC, nomeadamente, por promoverem o policentrismo, dando ênfase às comunidades mais pequenas, dotando-as de capacidade de intervenção, por serem aliadas e incentivadoras da gestão prudente do património natural e cultural e finalmente por se basearem na divulgação do conhecimento, para tal utilizando novas tecnologias ( também a divulgar através de formação). Quanto à questão do desenvolvimento harmonioso do território, as acções propostas visam-no directamente, promovendo iniciativas nas ilhas mais pequenas, normalmente afastadas de qualquer actividade pela exiguidade do seu espaço e falta de recursos humanos. É através da integração da paisagem e valores culturais, simultâneamente com a valorização das produções locais que em muitos casos se abrem portas de saída para o exterior. A União desenvolve-se quando as suas parcelas, por mais pequenas que sejam, se promovem, visando o seu desenvolvimento sustentável (equilibrado).

    3.4. Compatibilidade com as políticas nacionais e regionais (especificar a política sectorial na qual se insere)
    Os objectivos e actuações previstos no projecto CABOTAGEM, incidem de forma positiva nas políticas nacionais e regionais, concretamente em matéria de Cultura, Património, Educação e Turismo. O objectivo último do projecto é contribuir para a criação de um espaço europeu de cooperação, no âmbito da política de Património Cultural, utilizando as novas tecnologias e sustentado na realização de acções de formação e sensibilização. Em Portugal destaca-se o POE e relativamente aos Açores o PRODESA que contempla actuações para o desenvolvimento de inicativas culturais.O projecto, é por sua vez compatível com as previsões do Programa Operativo Integrado de Canárias 2000-2006, concretamente com a linha de actuação de desenvolvimento local e urbano, no que se refere à beneficiação do património histórico, artístico e cultural de Canárias. Do mesmo modo, a nível nacional de Espanha se fomentam acções destinadas a conservar o património documental, seguindo a política de Educação e Cultura nacional.

    3.5. Sinergia e/ou compatibilidade com outras políticas e medidas que afectam especificamente as regiões ultraperiféricas (especificar)
    O projecto é totalmente compatível com as Estratégias de Desenvolvimento Sustentável emandas da UE, no geral e, em particular, com os Programas Quadro e com as orientações dos Estados Membro e da Comissão, no que respeita a situações próprias das Regiões Ultraperiféricas (Art.º 299.2) e as especificidades dos processos de adesão dos seus respectivos estados. Os objectivos e acções incluídos favorecem a continuação dos objectivis perseguidos pelas políticas e medidas comunitárias destinadas às regiões ultraperiféricas, tais como o POSEICAN, POSEIMA e REGIS II que até agora se aplicaram a estas regiões. É de destacar o fomento de acções integradas em acordos transnacionais de cooperação cultural entre regiões marítimas, assim como a cooperação para o desenvolvimento integrado das regiões ultraperiféricas.

    3.6. Cumprimento da legislação comunitária
    Meio ambiente - A execução das actuações previstas pelo projecto terá um impacto altamente positivo no meio ambiente, uma vez que é sobre esse valor que foram construídas. Contribuem decisivamente para a sensibilização da população no respeito pelo meio ambiente. Não requerem qualquer tipo de estudo de impacto ambiental, apesar de serem seguidas as normas internacionais no que respeita à protecção do meio marinho (MARPOL e SOLAS).

    Concorrência - Não estão previstas práticas empresariais que recaiam sob os normativos da concorrência e ajudas estatais.

    Mercados públicos - Respeitar-se-ão inteiramente as políticas de contratação comunitária em matéria de concursos públicos. (Directivas 9393/36/CEE, 93/37/CEE, 92/50/CEE, modificadas pela Directiva 97/52/CEE e a Directiva 93/38/CEE modificada pela Directiva 98/4/CEE).

    Igualdade de oportunidades - Em todos as oportunidades de formação e contratação previstas será dada primazia à qualificação para o cargo, respeitando sempre a igualdade de género.

    4. CRITÉRIOS GERAIS DE SELECÇÃO

    4.1. Equilíbrio da parceria (coerência entre a repartição do trabalho entre os parceiros e a repartição financeira)
    Repartição de trabalho entre os parceiros:
  • 1 - Elaboração de um estudo/investigação em cada região.
  • 2 - Ambos parceiros realizarão tarefas de difusão dos resultados de maneira equilibrada.
  • 3 - Os parceiros participarão activamente nos dois congressos e na exposição itinerante.
  • 4 - Plano comum de recuperação do património cultural marítimo.
  • 5 - Cooperação activa no prosseguimento do fins do projecto, não obstante tenha responsabilidade financeira e jurídica o Chefe de Fila.
  • 6 - O restauro de património apresenta-se como intervenção transnacional, apesar de durante os trabalhos ser localizado fisicamente no território de cada parceiro.
  • Repartição financeira entre os parceiros:
    Açores 53% Canárias 47%, situação que consideramos equilibrada.

    4.2. Aspectos inovadores e de valor acrescentado do projecto
    Aspectos inovadores - O navio La Palma é o único representante que existe em Espanha do navio a vapor, equipado com máquina alternativa de tripla expansão, símbolo do início da era do vapor nos princípios do Sec. XX. Uma vez restaurado, como peça de museu que é o próprio navio, albergará ainda no seu interior um Museu da Navegação em Canárias, onde residirá a história e evolução do transporte marítimo no Arquipélago, uma biblioteca náutica, especializada na história da navegação de cabotagem e emigração nas ilhas Canárias, uma sala de exposições e outra de conferências que permitirão realizar todo o tipo de actos e encontros culturais. O navio efectuará deslocações periódicas entre todas as ilhas do Arquipélago, favorecendo a promoção e difusão cultural marítima, expondo os resultados da recolha histórica efectuada paralelamente ao seu proceso de reabilitação, sendo o expoente da recuperação do Património Marítimo de Canárias.

    O Iate Maria Eugénia é neste momento a peça viva mais antiga do Património Marítimo, do ponto de vista cultural e arquitectónico. É a memória da cabotagem à vela que resistiu até meados do Sec. XX e que viu os seus últimos elementos destruidos.

    Para além do Património Baleeiro, que é protregido por legislação específica e que tem o seu lugar garantido na cultura açoriana, nada mais existe até ao momento.

    A sua função como Barco-escola dedicado à formação com centro no Património Marítimo, desde a bilologia, história, arquitectura e navegação, será exercida em paralelo com a de museu-navegante que comportará os resultados da investigação a levar a cabo. Efectuará viagens regulares entre as ilhas do Arquipélago dos Açores e para o seu exterior, nomeadamente na Macaronésia. Apresentação de um Inventário e Catálogo do Património Cultural Marítimo.
    Colocação em rede dos resultados da investigação sobre cabotagem.

    Valor acrescentado - Apoio ao espírito do Interreg III B, impulsionando redes de cooperação. O sistema do cooperação em rede através da web (SAD). O efeito multiplicador e durável, em redes regionais, transregionais e transnacionais. A criação da consciência na sociedade sobre a concepção do património como elemento de identidade cultural e apoio à difusão de valores fundamentais para a promoção dos nossos Espaços de Cooperação

    4.3. Complementaridade com outros programas ou intervenções co-financiadas com fundos comunitários (especificar o programa ou a intervenção)
    São complementares desta iniciativa, apesar de terem alcance menos reduzido, o Programa Cultura 2000, que tem por objectivo criar um espaço cultural comum, fomentando o conhecimento do património cultural europeu e o papel sócio-económico da cultura que apoia projectos de cooperação transnacional. Ainda existem outros programas da UE com impacto na cultura: LEADER +,(desenvolvimento local rural), Leonardo, assim como outras iniciativas em matéria de emprego e igualdade de oportunidades que fomentam também a realização de acções culturais. As acções inovadoras incitam os protagonistas locais e regionais a cooperar em diferentes temas de interesse comum que podem estar centrados no desenvolvimento cultural.

    4.4. Efeito multiplicador
    CABOTAGEM, poderá ser um projecto emblemático para a população das duas regiões envolvidas e para as políticas em matéria de cultura, desenvolvimento sustentável e turismo de qualidade. O seu efeito, no âmbito da valorização e gestão dos recursos culturais das regiões, sentir-se-á não somente na Macaronésia, como também nas RUP e continente.

    4.5. Durabilidade dos resultados no tempo
    O projecto possibilita materializar no futuro programas de actuação nas Regiões de Cooperação, sustentados nos eixos de actuação identificados e acordados entre as Redes de Cooperação. Será possível estabelecer acordos duráveis no tempo tendo por base o que as organizações terão aprendido através da experiência, as novas funções sociais e institucionais desenvolvidas. É de destacar como potencialidade do projecto, a grande diversidade de projectos complementares que forçosamente surgirão em seu torno, e que serão de interesse para todas as regiões e que trarão um valor acrescentado num futuro imediato.

    5.1. Medidas previstas para dar publicidade ao projecto, acções de acompanhamento e difusão dos resultados
    Sítio na internet, com domínio próprio para divulgação do projecto e de todos os materiais produzidos no seu âmbito, com ligações aos sítios dos parceiros. Estruturas abertas ao público para promoção e educação ambiental. Produção de brochuras, cartazes e cd-rom. Troca de visitas entre os parceiros e realização de encontros. Divulgação do projecto junto das escolas e do público em geral e de grupos especializados. Difusão tanto de eventos, como do andamento do projecto, na imprensa, rádio e televisão dos arquipélagos